Stephanie Manfio

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA MULHER NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS CASOS “MARIA DA PENHA” E “CAMPO ALGODOEIRO”....................................................................................... 11 (Ariele Gardinal Silva) A INCLUSÃO DAS MULHERES TRANSEXUAIS NA PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO............................................................... 43 (Beatriz Amaro Quintanilha) COMBATE A CORRUPÇÃO: A EXTENSÃO DO MECANISMO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA............. 59 (Carolina Carelli) ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL............................................ 103 (Felipe Maiolo Garmes) A MILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A INCOMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO................................................. 133 (Fernanda Pires Sinatura) A HOMOPARENTALIDADE ENTRE MULHERES: O RECONHECIMENTO DA DUPLA MATERNIDADE PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO......... 173 (Fernanda Robles Francisco) CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS 211 (Flávio Barros Braga Juanes) O VOTO DISTRITAL COMO FORMA DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO......................................................................................... 239 (Gabriel Abuázar Giampaulo) O FENÔMENO DAS FAKE NEWS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: DESAFIOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS................................................................. 259 (Gabriel Augusto dos Santos Aiello) A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS........................................................................................ 287 (Geovana Paulino Santille) REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO.................................................................. 305 (Giulia Pilhalarme Paixão) AS CONDIÇÕES PRISIONAIS DA POPULAÇÃO FEMININA NO BRASIL: O AUMENTO SIGNIFICATIVO DE MULHERES ENCARCERADAS E A MATERNIDADE NO CÁRCERE............................................................................................................. 339 (Graziella Fernanda Rodrigues Costa e Raíssa Amarins Marcandeli) ESTEREÓTIPO DE GÊNERO E VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NOS CRIMES SEXUAIS: O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO MECANISMO PARA ASSEGURAR A DIGNIDADE DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL............................................................ 373 (Isabela Bolini de Almeida) NASCITURO: DIREITO À PENSÃO GRAVÍDICA.................................... 415 (Julia de Carvalho Gonçalves Quiroga Contador) PLEA BARGAINING: CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O INSTITUTO ESTADUNIDENSE DE JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL............................. 459 (Larissa Tozelli Corrêa) MARKETING DE RELACIONAMENTO: MAIS QUE UMA TENDÊNCIA DE MERCADO, UMA DIVERSIFICAÇÃO DE RENDA OU UMA REVOLUÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS............................................................................................................. 485 (Lauren Sarri Binelli) A IMPORTÂNCIA SOCIAL DA CULTURA ............................................. 515 (Maria Alice Rocha) INEFICÁCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 539 (Maria Eugênia Padilha Fogagnolo) A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL..................................................................... 569 (Matheus Guilherme Ferreira Sinibaldi) ESTUDO ENTRE DIREITO E LITERATURA EM MACHADO DE ASSIS: INSTITUTOS DO DIREITO CIVIL, JEITINHO BRASILEIRO E DISCURSO.......................... 601 (Monique Mazon Queiroz) DEMOCRACIA HACKEADA.................................................................. 635 (Nathalia Paes Sanches) A MULHER E O DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DE 1830 A 2020 SOBRE A TRANSIÇÃO DE PATRIMÔNIO PÁTRIO E MARITAL A SUJEITO DE DIREITOS 675 (Stéphanie Manfio) A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA................................................................................. 713 (Tatiane Donizete de Araujo Melo) ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA................................................................ 741 (Vitoria Mendonça de Góes Maciel)